“À mulher de César não basta ser, tem de parecer!”. Vivemos num Estado de Direito quando os direitos e os deveres se aplicam a todos os agentes, i.e. quando o Direito serve como promotor de uma sociedade igualitária.
Portugal tem vivido governado por uma máquina que não é uma pessoa de bem, pelo contrário, exige para os cidadãos um comportamento oposto ao seu. "Faz o que eu digo (enquadramento legal) mas não faças o que eu faço (governo, autarquias, instituições públicas)!".
A Justiça, dita cega, deve ser a mais contida entre os pares do Olimpo. É o último reduto, é a reserva moral que intervém quando não há consenso, e mais do que a arbitragem é a sua presença subliminar que corrige intenções, que fortalece os valores. Não fosse o homem imperfeito e nada disto se exigia.
A retenção de descontos da Caixa Geral de Aposentações pode ser útil à gestão de tesouraria do Ministério da Justiça mas não deixa de configurar um crime fiscal. Nada como a gestão por objectivos para penalizar os decisores, nada como a Justiça para avaliarmos a qualidade da democracia.
Crime maior será a impunidade exposto o abuso. Aguardemos com esperança, no final a Justiça prevalecerá, espero!
Quem dá mais?
Devíamos ter sangue Viking ...
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