1. Incendiários: Segundo o director da PJ de Coimbra, dos cerca de 600 processos instaurados este ano no âmbito da suspeita de fogo posto, foram detidas preventivamente mais de 70 pessoas. Estas têm as seguintes motivações: vingança, vandalismo ou diversão. Ao contrário do que apregoam os media, audiência “oblige”, não se encontram interesses económicos no móbil do crime. Assim sendo, sendo a moldura penal de 10 anos como pena máxima para este tipo de crime, e sabendo-se da tendência para a repetição do acto, proponho:
a) Colocação de pulseiras electrónicas no Verão a todos os indivíduos condenados por fogo posto e monitorização apertada dos movimentos destes.
b) Para os casos mais extremos, prisão preventiva nos períodos que se prevejam de maior risco.
c) Pacto de regime, em tudo semelhante ao que se passa com o terrorismo, para evitar a “promoção” dos incêndios nos media. Estou convicto que o trabalho dos jornalistas, embora de valor informativo, tem incentivado o incendiário. A televisão tem tido aqui um papel decisivo já que o incendiário valoriza o espectáculo.
2. A floresta em Portugal tem ardido desde 2003 a uma média superior a 180 mil hectares por ano. Parte deste flagelo deve-se ao mau ordenamento florestal. Aqui ressaltam 2 dimensões; desbaste da mata, verdadeira acendalha natural, e a florestação com espécies de árvores não adequadas ao território.
a) Manutenção: a obrigação da limpeza dos terrenos deve ser imputada aos proprietários. Contudo, o custo da mão-de-obra torna proibitiva esta opção. Assim, proponho a criação de um serviço estatal com cobertura nacional para manutenção da floresta. Nas suas competências ficaria a inspecção dos terrenos, a determinação da necessidade de manutenção (tipo e profundidade) e a execução da mesma. O preço seria subsidiado socialmente em função dos rendimentos e seria pago pelo proprietário do terreno. Caso não tivesse rendimentos para o fazer, devia o estado expropriar o terreno e assumir essa responsabilidade.
b) Florestação: análise estratégica da floresta portuguesa. Nesta análise seria incluído o aporte em valor da floresta para a economia portuguesa e o custo, económico e social, que os incêndios representam no PIB português. Por fim, plano de acção para os próximos 5 anos, definindo prioridades nas áreas de maior risco.
3. Gestão: A protecção florestal tem sido o calcanhar de Aquiles da gestão florestal. Basta ouvir a maioria dos comandantes dos bombeiros para se perceber que são homens de boa-vontade, mas com pouca preparação técnica. Por outro lado, a coordenação central tem sido ridícula, espelhando o Ministério do Interior ao nível da gestão a incompetência que grassa no país. Em causa está o próprio estado que tem o dever de proteger os cidadãos e os seus bens. Os israelitas, exímios em coordenação, têm um centro que gere todos os serviços de saúde (civis e militares) para responder às vítimas dos ataques terroristas. Aqui, a solução seria similar:
a) Reorganização dos serviços, flexibilizando-a em meios e tempos de resposta, criando ainda uma gestão centralizada de todos os meios disponíveis (civis - bombeiros, autarquias, INEM, etc, militares; terrestres, aéreos; etc.). Esta reorganização deve ser feita na sequência da análise estratégica proposta em 2.b)
b) Investimento nos recursos humanos (profissionalizando-os) e em meios numa lógica de proporcionalidade ao risco.
c) Criação de um organismo autónomo para auditar o parque florestal, avaliar as consequências dos incêndios e responsabilizar os órgãos públicos e pessoas sempre que se verifique negligência (algo similar ao tribunal de contas, mas eficaz).
A floresta é um sector estratégico, o estado deve dar-lhe a atenção que ela merece!
Em Setembro de 2003 publiquei esta estória, permanece actual!
1 comentário:
Ninguém faz nada mesmo; depois do início dos incêndios e mesmo com as imagens que vemos na TV, nas povoações em risco potencial ninguém fazia desbastes, nem colocava água em contentores em locais estratégicos para utilização em caso de incêndio... um nojo, dizes bem. Tal como no provérbio, "casa roubada, trancas na porta"!
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